O Município de Guarani das Missões/RS comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE nº. 04, de 02 de abril de 2015. Para a participação na chamada pública, os fornecedores individuais, os agricultores organizados em grupos informais e formais, deverão apresentar os documentos de habilitação e as suas propostas em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, identificados, respectivamente, como de n° 1 e n° 2, conforme descrições do edital.

O Edital encontra-se disponível no Setor de Licitações, junto a Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.  O prazo limite para cadastramento: até as 09h do dia 29 de agosto de 2016.