A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo iniciou, nesta segunda-feira, 20 de julho à 07 de agosto, o cadastro de trabalhadores da área artística e cultural para repasse de recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
O benefício será disponibilizado aos trabalhadores da área por meio de três parcelas mensais, no valor de R$ 600,00. Já o para espaços culturais, o valor mínimo é de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil. Para se cadastrar, basta retirar na SMEC e preencher os seguintes formulários: Formulário para Artistas ou Formulário para Espaços Culturais.
Considera-se como trabalhador e trabalhadora da cultura quem participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.
O trabalhador precisa ainda preencher alguns quesitos como ter uma renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos; não ter emprego formal ativo; não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família); e não receber auxílio emergencial.
O Formulário para Espaços Culturais é destinado a espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, escolas de música, dança, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades, festas populares e livrarias.
