A pesca de qualquer espécie de peixe está proibida desde o dia 01 de outubro, especialmente no Rio Uruguai. A medida se estende até o dia 31 de janeiro de 2017 e conta com ampla fiscalização da polícia ambiental e brigada militar ambiental, podendo acarretar multa e até prisão para quem descumprir a lei neste período. Esta restrição acontece porque nesta época do ano os peixes percorrem um longo percurso para se reproduzir.

A época da Piracema é quando os peixes sobem rio acima para a desova, o trajeto dos peixes os deixa debilitados, e muitos pescadores aproveitam-se dessa fragilidade para capturá-los facilmente e em grandes quantidades. Agindo desse modo, interferem em todo o processo de sobrevivência das espécies de peixes. A piracema é essencial para a preservação das espécies dos rios e lagos, principalmente no rio Uruguai onde foi identificado a presença de espécies migratórias ameaçadas de extinção, como o Dourado e o Suruvi.

De acordo com o e artigo 35 do Decreto 6.514/08, a multa para quem desrespeitar o período de defeso pode variar de R$ 700,00 reais a R$ 100 mil reais. Quem for flagrado poderá ainda ser detido por até três anos, dependendo do prejuízo causado ao meio ambiente, e ter todo o material de pesca apreendido.